TJDFT - 0701477-77.2021.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
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02/06/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 13:47
Expedição de Carta.
-
21/05/2025 16:24
Recebidos os autos
-
21/05/2025 16:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
16/05/2025 15:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/05/2025 14:23
Recebidos os autos
-
16/05/2025 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
07/05/2025 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/05/2025 15:03
Recebidos os autos
-
09/12/2024 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/12/2024 08:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 16:21
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
28/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 14:58
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
17/10/2024 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:39
Recebidos os autos
-
16/10/2024 13:39
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
14/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 18:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
13/08/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:39
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
09/08/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 04:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
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17/07/2024 01:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
10/07/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 18:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
20/06/2024 18:33
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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13/06/2024 12:52
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
12/06/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 22:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 02:58
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 17:26
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:26
Outras decisões
-
03/05/2024 12:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
03/05/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701477-77.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARTINS DE SOUSA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 12/06/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral -
29/04/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:53
Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
17/04/2024 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2024 17:46
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
14/04/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 08:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
07/03/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:50
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
06/03/2024 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:56
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
19/12/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:12
Audiência Depoimento Especial redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
19/12/2023 15:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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29/11/2023 07:50
Publicado Certidão em 29/11/2023.
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28/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 18:44
Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
19/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
01/11/2023 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:16
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:16
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
30/10/2023 15:16
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
27/10/2023 12:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
27/10/2023 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 08:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
06/10/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 18:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
05/10/2023 01:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 01:54
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 11:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 18:14
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:14
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
12/09/2023 13:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
12/09/2023 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
06/07/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 12:34
Audiência Depoimento Especial redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
05/07/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 12:08
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
29/06/2023 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
27/06/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 18:04
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
22/06/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:42
Juntada de Certidão - sepsi
-
21/06/2023 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2023 11:54
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 19:04
Recebidos os autos
-
17/04/2023 19:04
Outras decisões
-
17/04/2023 15:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
17/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 01:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
14/12/2022 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:27
Publicado Certidão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
23/11/2022 13:27
Publicado Certidão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2022 04:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 04:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 03:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
21/11/2022 03:58
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
21/11/2022 03:58
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 03:57
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 16:23
Recebidos os autos
-
17/02/2022 16:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/02/2022 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
10/02/2022 00:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 18:05
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
16/12/2021 15:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
17/11/2021 13:27
Recebidos os autos
-
17/11/2021 13:27
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/11/2021 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
14/11/2021 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 20:06
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 14:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 18:03
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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