26/09/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TOGU CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOANA VAREJAO GIESE DE FREITAS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GILBERT LIMA NOGUEIRA DE FREITAS em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro incompetência deste Juizado Especial Cível para o processo e julgamento da demanda, em face da complexidade da matéria que, inclusive, demanda realização de prova pericial, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com apoio no artigo 51, II, e § 1º, da Lei 9099/95, c/c art. 485, IV, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
06/09/2024 18:14

Recebidos os autos
06/09/2024 18:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/08/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOANA VAREJAO GIESE DE FREITAS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de TOGU CONSTRUTORA LTDA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GILBERT LIMA NOGUEIRA DE FREITAS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735334-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TOGU CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: GILBERT LIMA NOGUEIRA DE FREITAS, JOANA VAREJAO GIESE DE FREITAS DESPACHO Intime-se a parte autora, quanto ao teor da contestação e dos documentos apresentados, inclusive resposta ao pedido contraposto, pelo prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando clara a objetivamente a finalidade a que se destinam, sob pena de preclusão.

Caso pretendam produção de prova testemunhal, faculto-lhes apresentar, desde logo, as declarações pertinentes à elucidação dos fatos alegados nos autos, em substituição à prova oral.

As declarações de testemunhas ou de eventuais informantes, até o número de 3 (três), devidamente assinadas, deverão ser acompanhadas do respectivo documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de ciência de que mentir em juízo constitui crime.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo e voltem conclusos.

Não havendo interesse na dilação probatória, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias).

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/07/2024 19:06

Recebidos os autos
29/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 19:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/06/2024 13:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 14:42

Recebidos os autos
09/05/2024 14:42

Recebida a emenda à inicial
08/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 14:35

Recebidos os autos
08/05/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de TOGU CONSTRUTORA LTDA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0735334-97.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOGU CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: GILBERT LIMA NOGUEIRA DE FREITAS, JOANA VAREJAO GIESE DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça onde requer o processamento da ação, já que, apesar de dirigida ao Juizado Especial Cível de Sobradinho, houve distribuição em Brasília.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
26/04/2024 17:51

Recebidos os autos
26/04/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/04/2024 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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