18/09/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:48

Transitado em Julgado em 21/08/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARROS em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704782-29.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARROS, HELOISA HELENA BALBINO BARROS EXECUTADO: RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME, VILMA LUIZA MEDEIROS, RODRIGO MIURA DE OLIVEIRA, FERNANDA MIURA DE OLIVEIRA SENTENÇA JOAO ALVES BARROS e outros ajuíza ação contra RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME e outros.

A parte credora desiste da ação em relação à devedora VILMA.

Os credores e os demais devedores comunicam ao juízo que transacionaram abarcando a integralidade da obrigação e apresentam os termos do ajuste ao Id 198346632.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito por advogado com poderes para transigir (Id 10159664, 206777777 e 206777780).

Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo.

Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência parcial da ação em relação à parte VILMA LUIZA MEDEIROS.

Extingo o feito em relação à ré excluída, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Por fim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO apresentada ao Id 198346632.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários, conforme pactuado.

Promovo o desbloqueio de valores via SISBAJUD, conforme anexos, vez que não abarcados pelo acordo.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/08/2024 13:14

Recebidos os autos
16/08/2024 13:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:21

Recebidos os autos
07/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:01

Recebidos os autos
02/07/2024 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA MIURA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO MIURA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:39

Decorrido prazo de RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARROS em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704782-29.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARROS, HELOISA HELENA BALBINO BARROS EXECUTADO: RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME, VILMA LUIZA MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de agravo, foi provido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, processo 0706449-16.2018.8.07.0006, ajuizado pelos credores, para que os sócios passem a integrar o polo passivo deste cumprimento de sentença.

O processo deve retomar seu curso regular.

A parte credora junta ao Id 190647616 planilha atualizada do débito.

Formula pedidos diversos referentes a atos de execução.

Ressalto que, inicialmente, será realizada pesquisa de valores e bens dos sócios.

Caberá aos credores, no momento oportuno, reiterar pedidos não apreciados.

Anoto, ainda, a desnecessidade de citação dos sócios, pois que foram citados no incidente e conheceram da presente demanda.

Inclua-se no polo passivo os sócios da primeira devedora, RODRIGO MIURA DE OLIVEIRA, CPF *06.***.*51-80, e FERNANDA MIURA DE OLIVEIRA, CPF *91.***.*95-04.

Após, intimem-se para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de início dos atos de execução.

Sobradinho, DF, 26 de abril de 2024 15:05:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704782-29.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARROS, HELOISA HELENA BALBINO BARROS EXECUTADO: RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME, VILMA LUIZA MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de agravo, foi provido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, processo 0706449-16.2018.8.07.0006, ajuizado pelos credores, para que os sócios passem a integrar o polo passivo deste cumprimento de sentença.

O processo deve retomar seu curso regular.

A parte credora junta ao Id 190647616 planilha atualizada do débito.

Formula pedidos diversos referentes a atos de execução.

Ressalto que, inicialmente, será realizada pesquisa de valores e bens dos sócios.

Caberá aos credores, no momento oportuno, reiterar pedidos não apreciados.

Anoto, ainda, a desnecessidade de citação dos sócios, pois que foram citados no incidente e conheceram da presente demanda.

Inclua-se no polo passivo os sócios da primeira devedora, RODRIGO MIURA DE OLIVEIRA, CPF *06.***.*51-80, e FERNANDA MIURA DE OLIVEIRA, CPF *91.***.*95-04.

Após, intimem-se para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de início dos atos de execução.

Sobradinho, DF, 26 de abril de 2024 15:05:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
26/04/2024 18:05

Recebidos os autos
26/04/2024 18:05

Deferido o pedido de HELOISA HELENA BALBINO BARROS - CPF: *00.***.*47-87 (EXEQUENTE).
24/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 10:09

Recebidos os autos
10/04/2024 10:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2024 10:09

Indeferido o pedido de HELOISA HELENA BALBINO BARROS - CPF: *00.***.*47-87 (EXEQUENTE)
01/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/04/2024 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
28/12/2021 16:14

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:38

Desentranhamento
17/05/2021 10:52

Expedição de Certidão.
04/01/2021 14:51

Juntada de Certidão
26/05/2020 20:43

Juntada de Certidão
24/04/2020 14:58

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:40

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:22

Juntada de Certidão
22/08/2018 18:26

Expedição de Certidão.
22/08/2018 18:26

Juntada de Certidão
22/08/2018 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/08/2018 18:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2018 02:37

Publicado Decisão em 09/08/2018.
08/08/2018 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 18:42

Recebidos os autos
01/08/2018 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2018 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2018 18:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 03:24

Publicado Despacho em 24/07/2018.
23/07/2018 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2018 12:55

Expedição de Mandado.
20/07/2018 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2018 12:54

Expedição de Mandado.
19/07/2018 18:51

Recebidos os autos
19/07/2018 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2018 11:07

Expedição de Certidão.
19/07/2018 11:07

Juntada de Certidão
18/07/2018 20:34

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARROS em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:34

Decorrido prazo de HELOISA HELENA BALBINO BARROS em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARROS em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:32

Decorrido prazo de HELOISA HELENA BALBINO BARROS em 17/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 02:26

Publicado Decisão em 10/07/2018.
09/07/2018 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 18:01

Recebidos os autos
04/07/2018 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2018 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2018 18:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 02:24

Publicado Decisão em 02/07/2018.
29/06/2018 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2018 17:25

Recebidos os autos
25/06/2018 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/06/2018 22:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 03:40

Publicado Despacho em 19/06/2018.
18/06/2018 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 18:44

Recebidos os autos
14/06/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2018 14:08

Expedição de Certidão.
14/06/2018 14:08

Juntada de Certidão
12/06/2018 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2018 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2018 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2018 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2018 11:44

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARROS em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 11:44

Decorrido prazo de HELOISA HELENA BALBINO BARROS em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 11:44

Decorrido prazo de RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 11:44

Decorrido prazo de VILMA LUIZA MEDEIROS em 21/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2018 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2018 08:35

Expedição de Mandado.
14/05/2018 08:35

Expedição de Mandado.
14/05/2018 08:31

Expedição de Mandado.
14/05/2018 08:31

Expedição de Mandado.
07/05/2018 02:55

Publicado Decisão em 07/05/2018.
04/05/2018 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 17:47

Recebidos os autos
02/05/2018 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2018 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2018 22:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 02:35

Publicado Despacho em 20/04/2018.
19/04/2018 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 16:26

Recebidos os autos
17/04/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2018 04:24

Decorrido prazo de HELOISA HELENA BALBINO BARROS em 23/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 14:10

Recebidos os autos
21/03/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2018 16:51

Expedição de Certidão.
19/03/2018 16:51

Juntada de Certidão
18/03/2018 21:48

Expedição de Alvará.
17/03/2018 11:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 09:04

Publicado Decisão em 16/03/2018.
16/03/2018 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 19:28

Recebidos os autos
13/03/2018 19:28

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2018 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/03/2018 18:32

Expedição de Certidão.
12/03/2018 18:32

Juntada de Certidão
07/03/2018 08:47

Decorrido prazo de VILMA LUIZA MEDEIROS em 06/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 08:47

Decorrido prazo de RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/03/2018 23:59:59.
08/02/2018 02:11

Publicado Decisão em 08/02/2018.
07/02/2018 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2018 18:03

Recebidos os autos
02/02/2018 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2018 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2018 16:24

Decorrido prazo de RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EXECUTADO) e JOAO ALVES BARROS - CPF: *52.***.*46-00 (EXEQUENTE) em 29/01/2018.
01/02/2018 16:24

Juntada de Certidão
30/01/2018 16:26

Decorrido prazo de RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 09:45

Decorrido prazo de VILMA LUIZA MEDEIROS em 29/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 13:01

Publicado Despacho em 22/01/2018.
18/01/2018 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2018 18:53

Recebidos os autos
15/01/2018 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 17:10

Conclusos para despacho para LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2017 02:56

Publicado Decisão em 13/12/2017.
13/12/2017 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 10:30

Recebidos os autos
11/12/2017 10:30

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2017 17:45

Conclusos para decisão para LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2017 17:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 17:10

Recebidos os autos
29/11/2017 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2017 14:52

Conclusos para decisão para LUCIANA PESSOA RAMOS
29/11/2017 14:52

Expedição de Certidão.
29/11/2017 14:51

Juntada de Certidão
07/11/2017 05:54

Decorrido prazo de VILMA LUIZA MEDEIROS em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 05:53

Decorrido prazo de RF MIURA IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 02:36

Publicado Decisão em 31/10/2017.
30/10/2017 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 20:06

Recebidos os autos
26/10/2017 20:06

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2017 20:06

Homologada a Transação
26/10/2017 10:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 17:58

Conclusos para decisão para LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2017 16:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 02:11

Publicado Decisão em 11/10/2017.
10/10/2017 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 15:58

Recebidos os autos
06/10/2017 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2017 17:41

Conclusos para decisão para LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2017 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2017 17:41

Juntada de Certidão
04/10/2017 15:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
04/10/2017 15:36

Juntada de Certidão
04/10/2017 15:06

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/10/2017 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
04/10/2017 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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