29/07/2024 08:19

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/06/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708151-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP REVEL: JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 193601478, intimem-se os advogados, Dr.

Marco Túlio Rodrigues Lima, OAB/DF 49.546 e Dr.

Carlos Henrique Martins Leão, OAB/DF 57.007, para que comprovem, no prazo de 15 (quinze) dias, a comunicação de renúncia ao mandato ao seu constituinte MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de indeferimento.

No que se refere à comunicação realizada por e-mail, conforme documento de ID Num. 193601481, esta não deve ser considerada válida, pois não há comprovação da devida ciência da parte devidamente constituída (Acordão 779306, 20130020292655AGI, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 9/4/2014, publicado no DJE: 23/4/2014.

Pág.: 156) Vale mencionar que não constando dos autos a notificação do advogado aos seus constituintes, inoperante a sua declaração de renúncia do mandato, pelo que se impõe ao causídico o acompanhamento do processo até que se localize a parte e, pela notificação e decurso do prazo de 10 (dez) dias, aperfeiçoe-se a renúncia (Acórdão 1291031, 07012600720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2020, publicado no DJE: 28/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/04/2024 17:52

Recebidos os autos
26/04/2024 17:52

Outras decisões
17/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 14:58

Processo Desarquivado
17/04/2024 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2022 08:27

Arquivado Provisoramente
06/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 20:23

Arquivado Provisoramente
01/09/2022 20:23

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:23

Recebidos os autos
01/09/2022 18:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
26/08/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:01

Recebidos os autos
29/07/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:41

Recebidos os autos
01/07/2022 18:41

Deferido o pedido de
01/07/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 18:16

Recebidos os autos
01/06/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 16:58

Expedição de Mandado.
29/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 08:39

Mandado devolvido dependência
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:47

Recebidos os autos
06/04/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:34

Recebidos os autos
24/03/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2022 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 17:11

Expedição de Mandado.
23/02/2022 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 17:01

Expedição de Mandado.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 01:13

Expedição de Certidão.
16/02/2022 19:06

Recebidos os autos
16/02/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2022 12:17

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:14

Recebidos os autos
10/02/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2022 19:09

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:27

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.
25/11/2021 14:20

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:21

Recebidos os autos
17/11/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 17:34

Recebidos os autos
18/10/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:41

Recebidos os autos
05/10/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:35

Recebidos os autos
24/09/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 14/09/2021 23:59:59.
29/07/2021 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 10:32

Expedição de Mandado.
05/07/2021 18:44

Recebidos os autos
05/07/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:38

Expedição de Certidão.
21/06/2021 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 21:23

Expedição de Certidão.
28/05/2021 21:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2021 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:07

Expedição de Certidão.
08/02/2021 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:46

Recebidos os autos
03/02/2021 18:46

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 18:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/01/2021 18:44

Recebidos os autos
19/01/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 15:13

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:11

Recebidos os autos
12/01/2021 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
02/12/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:08

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/11/2020 11:08

Transitado em Julgado em 27/11/2020
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:37

Publicado Sentença em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:06

Recebidos os autos
29/10/2020 17:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/10/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2020 17:50

Expedição de Certidão.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2020 23:41

Expedição de Certidão.
19/07/2020 23:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 18:16

Recebidos os autos
23/04/2020 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2020 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 18:44

Recebidos os autos
14/04/2020 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/04/2020 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2020 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 18:28

Recebidos os autos
25/03/2020 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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