02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708151-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP REVEL: JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição ID Num. 246896575, pois não houve a indicação de bens penhoráveis, conforme preceitua o art. 921, § 3º, do CPC.

Ademais, não consta nos autos informação acerca de eventual alteração da situação econômica da executada que permita justificar nova tentativa de penhora de bens.

Retornem, pois, os autos ao arquivo nos termos da decisão preclusa de ID Num. 135511548.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/09/2025 12:22

Arquivado Provisoramente
01/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:46

Recebidos os autos
29/08/2025 17:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/08/2025 17:46

Outras decisões
21/08/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 07:24

Processo Desarquivado
20/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708151-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP REVEL: JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento a regularização da representação processual realizada no ID 199514194, e considerando que não há novos pedidos, retornem os autos ao arquivo provisório nos termos da decisão de ID nº 135511548.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/07/2024 08:19

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/06/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708151-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP REVEL: JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 193601478, intimem-se os advogados, Dr.

Marco Túlio Rodrigues Lima, OAB/DF 49.546 e Dr.

Carlos Henrique Martins Leão, OAB/DF 57.007, para que comprovem, no prazo de 15 (quinze) dias, a comunicação de renúncia ao mandato ao seu constituinte MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de indeferimento.

No que se refere à comunicação realizada por e-mail, conforme documento de ID Num. 193601481, esta não deve ser considerada válida, pois não há comprovação da devida ciência da parte devidamente constituída (Acordão 779306, 20130020292655AGI, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 9/4/2014, publicado no DJE: 23/4/2014.

Pág.: 156) Vale mencionar que não constando dos autos a notificação do advogado aos seus constituintes, inoperante a sua declaração de renúncia do mandato, pelo que se impõe ao causídico o acompanhamento do processo até que se localize a parte e, pela notificação e decurso do prazo de 10 (dez) dias, aperfeiçoe-se a renúncia (Acórdão 1291031, 07012600720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2020, publicado no DJE: 28/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/04/2024 17:52

Recebidos os autos
26/04/2024 17:52

Outras decisões
17/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 14:58

Processo Desarquivado
17/04/2024 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2022 08:27

Arquivado Provisoramente
06/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 20:23

Arquivado Provisoramente
01/09/2022 20:23

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:23

Recebidos os autos
01/09/2022 18:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
26/08/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:01

Recebidos os autos
29/07/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:41

Recebidos os autos
01/07/2022 18:41

Deferido o pedido de
01/07/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 18:16

Recebidos os autos
01/06/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 16:58

Expedição de Mandado.
29/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 08:39

Mandado devolvido dependência
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:47

Recebidos os autos
06/04/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:34

Recebidos os autos
24/03/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2022 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 17:11

Expedição de Mandado.
23/02/2022 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 17:01

Expedição de Mandado.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 01:13

Expedição de Certidão.
16/02/2022 19:06

Recebidos os autos
16/02/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2022 12:17

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:14

Recebidos os autos
10/02/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2022 19:09

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:27

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.
25/11/2021 14:20

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:21

Recebidos os autos
17/11/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 17:34

Recebidos os autos
18/10/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:41

Recebidos os autos
05/10/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:35

Recebidos os autos
24/09/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 14/09/2021 23:59:59.
29/07/2021 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 10:32

Expedição de Mandado.
05/07/2021 18:44

Recebidos os autos
05/07/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:38

Expedição de Certidão.
21/06/2021 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 21:23

Expedição de Certidão.
28/05/2021 21:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2021 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:07

Expedição de Certidão.
08/02/2021 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:46

Recebidos os autos
03/02/2021 18:46

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 18:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/01/2021 18:44

Recebidos os autos
19/01/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 15:13

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:11

Recebidos os autos
12/01/2021 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
02/12/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:08

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/11/2020 11:08

Transitado em Julgado em 27/11/2020
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:37

Publicado Sentença em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:06

Recebidos os autos
29/10/2020 17:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/10/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2020 17:50

Expedição de Certidão.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2020 23:41

Expedição de Certidão.
19/07/2020 23:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 18:16

Recebidos os autos
23/04/2020 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2020 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 18:44

Recebidos os autos
14/04/2020 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/04/2020 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2020 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 18:28

Recebidos os autos
25/03/2020 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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