05/06/2024 03:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759819-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ MACEDO PORTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 4.032,55, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/04/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:06

Recebidos os autos
26/04/2024 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2024 13:11

Recebidos os autos
23/04/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 04:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 04:28

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
12/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:40

Expedição de Ofício.
17/11/2023 15:35

Recebidos os autos
17/11/2023 15:35

Outras decisões
13/11/2023 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:13

Recebidos os autos
01/09/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:42

Expedição de Ofício.
27/06/2023 18:07

Transitado em Julgado em 24/06/2023
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BEATRIZ MACEDO PORTO em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:22

Recebidos os autos
29/05/2023 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2023 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2023 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:41

Publicado Sentença em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:54

Recebidos os autos
31/03/2023 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2023 16:39

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:17

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 02:03

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:10

Recebidos os autos
11/11/2022 12:10

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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