20/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
20/05/2025 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 18:23

Recebidos os autos
24/04/2025 18:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 12:25

Recebidos os autos
18/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:25

Outras decisões
17/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
17/06/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:06

Recebidos os autos
04/06/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
27/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0707635-45.2021.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Intime-se a inventariante a recolher o imposto devido junto à Secretaria de Fazenda do DF.

Após, fica intimado o inventariante, para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar as ÚLTIMAS DECLARAÇÕES na forma técnica relacionando todos os herdeiros, qualificando-os devidamente, especificando todos os bens e dívidas do espólio, atentando para a definição da partilha dos bens e sua destinação.

Apresente também o esboço da partilha SOMENTE em frações, como recomenda o seguinte manual: http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/manuais/manual-das-contadorias-partidorias/inventario-volume-2.

Advirto ao inventariante que as últimas declarações serão tomadas como termo para a expedição do formal de partilha, portanto, eventual inconsistência redundará em dificuldade por ocasião da alteração da titularidade dos bens junto ao Cartório de Registro.

Apresentadas as últimas declarações, abra-se vista à Contadoria Judicial, ao Ministério Público e à Fazenda Pública do DF, nesta ordem.

Com o retorno dos autos, havendo ressalvas, independente de uma nova conclusão, intime-se a parte inventariante para ciência e manifestação a respeito das solicitações da Contadoria, do MPDFT e da Fazenda Pública do DF.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Se decorrido o prazo da parte inventariante, sem manifestação, proceda-se nova intimação por certidão para o inventariante dar regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, EXPEÇA-SE o mandado de intimação pessoal (por AR/MP) para regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

P.I.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
25/04/2024 18:55

Recebidos os autos
25/04/2024 18:55

Outras decisões
01/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/07/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:17

Recebidos os autos
21/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:38

Recebidos os autos
02/06/2023 19:38

Deferido o pedido de MARCIA SANTOS CUNHA - CPF: *01.***.*26-54 (INVENTARIANTE).
19/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/04/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 19:38

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:47

Expedição de Ofício.
02/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:11

Recebidos os autos
27/02/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/01/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 12:24

Recebidos os autos
16/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
07/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 18:13

Recebidos os autos
24/08/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/08/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:19

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:23

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:25

Juntada de Certidão
19/07/2022 12:49

Expedição de Ofício.
19/07/2022 12:49

Expedição de Ofício.
19/07/2022 12:46

Expedição de Ofício.
19/07/2022 12:46

Expedição de Ofício.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 16:49

Recebidos os autos
15/07/2022 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/06/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
19/05/2022 22:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 23:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
04/05/2022 18:45

Recebidos os autos
04/05/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
19/04/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
01/04/2022 20:13

Recebidos os autos
01/04/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
16/02/2022 17:29

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS CUNHA - CPF: *01.***.*26-54 (INVENTARIANTE) em 02/02/2022.
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS CUNHA em 02/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 16:32

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:15

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 15:09

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:31

Expedição de Termo.
23/11/2021 20:14

Juntada de Certidão
17/11/2021 19:59

Recebidos os autos
17/11/2021 19:59

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/10/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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