STJ - 0752973-16.2023.8.07.0000

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 13534/2025 - AgInt

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0013534 - AgInt no REsp 2177590 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTENOR GOMES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00013534/2025 - AgInt no REsp 2177590/DF

20/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013534/2025 - AgInt no REsp 2177590/DF

21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/02/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139545/2025

21/02/2025 11:37

Protocolizada Petição 139545/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

13/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 13534/2025 -

10/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 13534/2025. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 13534/2025

09/01/2025 17:01

Protocolizada Petição 13534/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ANTENOR GOMES JUNIOR

23/10/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS