02/09/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:49

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FREDSON NEVES AGUIAR em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:05

Recebidos os autos
07/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 13:25

Transitado em Julgado em 20/06/2024
18/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 22:33

Recebidos os autos
30/05/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 22:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FREDSON NEVES AGUIAR em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB G 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702083-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FREDSON NEVES AGUIAR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/04/2024 15:57

Recebidos os autos
29/04/2024 15:57

Outras decisões
29/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706171-54.2023.8.07.0001

Euzebio Grigolo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0706171-54.2023.8.07.0001

Euzebio Grigolo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliano Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0706171-54.2023.8.07.0001

Euzebio Grigolo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliano Souza

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0708732-57.2024.8.07.0020

Jefferson Gustavo de Franca Nascimento P...

Wam Negocios Imobiliarios LTDA

Advogado: Naiara Wilke de Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0708732-57.2024.8.07.0020

Jefferson Gustavo de Franca Nascimento P...

Ilhas do Lago Incorporacao Spe - LTDA

Advogado: Naiara Wilke de Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 12:36

Exibir Processo