30/07/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
28/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 17:24

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*46-68 (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/06/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 08:49

Recebidos os autos
30/04/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/04/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:16

Recebidos os autos
24/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/04/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:57

Recebidos os autos
08/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/04/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2025 14:26

Recebidos os autos
18/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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