STJ - 0028657-67.2016.8.07.0018

02/09/2021 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2021 10:21

Transitado em Julgado em 02/09/2021

18/06/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observada a sistemática da repercussão geral.

09/10/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2020 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2020 para recurso da r. despacho/decisão à fl. e-STJ 1916

21/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020 Petição Nº 636956/2019 - AgInt

20/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0636956 - AgInt no REsp 1833054 - Publicação prevista para 21/08/2020

20/08/2020 16:30

Revogada decisão anterior datada de 06/09/2019

10/10/2019 16:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2019 12:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 661504/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 12:47

Protocolizada Petição 661504/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2019

04/10/2019 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2019 Petição Nº 636956/2019 -

03/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 636956/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

01/10/2019 18:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 636956/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 18:31

Protocolizada Petição 636956/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2019

10/09/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2019

09/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2019

07/09/2019 19:27

Não conhecido o recurso de CAVIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/08/2019 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/08/2019 09:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1453669)

14/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 18:22

Conheço do agravo de CAVIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/06/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2019 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2019 09:36

Determinada a distribuição do feito

27/05/2019 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2019 16:26

Juntada de Petição de nº 307079/2019

27/05/2019 10:23

Ato ordinatório praticado (Petição 307079/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/05/2019 09:47

Protocolizada Petição 307079/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2019

17/05/2019 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2019 11:39

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 282645/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 11:39

Protocolizada Petição 282645/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2019

17/05/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019

16/05/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019

15/05/2019 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/05/2019 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2019 12:51

Juntada de Petição de nº 269034/2019

13/05/2019 11:20

Ato ordinatório praticado (Petição 269034/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/05/2019 10:48

Protocolizada Petição 269034/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2019

16/04/2019 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/04/2019 17:40

Juntada de Petição de nº 194940/2019

09/04/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Petição 194940/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/04/2019 15:55

Protocolizada Petição 194940/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2019

26/03/2019 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/03/2019 14:00

Juntada de Petição de nº 132826/2019

15/03/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Petição 132826/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/03/2019 10:24

Protocolizada Petição 132826/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2019

11/03/2019 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2019 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS