STJ - 0744807-60.2021.8.07.0001

24/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 34961/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034961 - EDcl no AgInt no AREsp 2424759 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE GILNEY MARQUES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00034961/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2424759/DF

06/03/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034961/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2424759/DF

23/02/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/02/2024 13:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 64586/2024

06/02/2024 13:41

Protocolizada Petição 64586/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/02/2024

01/02/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50141/2024

01/02/2024 12:14

Protocolizada Petição 50141/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/01/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 34961/2024 -

25/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

24/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34961/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA, OAB/DF 65.384, signatário da petição nº 34961/2024, cujo nome foi in

24/01/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34961/2024

24/01/2024 17:40

Protocolizada Petição 34961/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

20/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1065275/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065275 - AgInt no AREsp 2424759 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO MODAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01065275/2023 - AgInt no AREsp 2424759/DF

05/12/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065275/2023 - AgInt no AREsp 2424759/DF

28/11/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1065275/2023 - AgInt

27/11/2023 23:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/11/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065275 - AgInt no AREsp 2424759 - Publicação prevista para 28/11/2023

16/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123358/2023

16/11/2023 11:52

Protocolizada Petição 1123358/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/11/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1065275/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065275/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065275/2023

25/10/2023 17:23

Protocolizada Petição 1065275/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

06/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de BANCO MODAL S.A.

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

17/08/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS