18/09/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/09/2024 07:43

Recebidos os autos
16/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
16/09/2024 07:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTINA MARSCHALL em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:07

Recebidos os autos
23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:07

Recebidos os autos
23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:07

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:57

Recebidos os autos
22/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:41

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 15:32

Recebidos os autos
18/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO.

Não se extrai dos cálculos da Contadoria a incidência cumulada da taxa Selic com os juros da caderneta de poupança, motivo suficiente para prestigiar-se a decisão que os homologou.
26/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 18:21

Recebidos os autos
06/12/2023 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
06/11/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:37

Recebidos os autos
09/10/2023 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/09/2023 17:45

Recebidos os autos
25/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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