18/02/2025 17:49

Recebidos os autos
18/02/2025 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/02/2025 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 15:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 17:09

Recebidos os autos
19/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:43

Recebidos os autos
09/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:43

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
06/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SABINO RESTAURANTE LTDA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:14

Recebidos os autos
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
18/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/10/2024 21:22

Recebidos os autos
24/10/2024 21:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:26

Recebidos os autos
14/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SABINO RESTAURANTE LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO em 29/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SABINO RESTAURANTE LTDA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 18:19

Expedição de Mandado.
02/05/2024 18:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729200-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SABINO RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito a certidão de ID 194139589, uma vez que as cartas de intimação para cumprimento voluntário da obrigação retornaram sem cumprimento, conforme IDs 189221517, 189221745, 189659114 e 189659454.

Por conseguinte, indefiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente no ID 194836017, porquanto desnecessária, por ora, a apresentação de planilha atualizada da dívida.

Intimem-se os devedores para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 182601054, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil Levando-se em consideração que os AR's de IDs 189221517 e 189221745 retornaram pelo motivo "ausente 3x", o que afasta a presunção de que os réus não se encontram naquele local, a intimação deverá ser realizada por meio de oficial de justiça, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º do mesmo artigo c/c parágrafo único do art. 274.

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro à presente decisão força de mandado.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/04/2024 16:33

Recebidos os autos
29/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:33

Outras decisões
29/04/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 11:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 15:42

Recebidos os autos
20/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:42

Outras decisões
08/02/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:02

Recebidos os autos
15/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/01/2024 16:35

Recebidos os autos
10/01/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 17:15

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de SABINO RESTAURANTE LTDA em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:20

Recebidos os autos
22/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de SABINO RESTAURANTE LTDA em 16/11/2023 23:59.
21/10/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/09/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:20

Recebidos os autos
29/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:20

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
29/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 19:23

Expedição de Mandado.
02/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
31/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/07/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 15:32

Recebidos os autos
14/07/2023 15:32

Outras decisões
13/07/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/07/2023 19:54

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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