01/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:23

Juntada de Informações prestadas
03/02/2025 14:49

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:24

Juntada de Informações prestadas
07/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:02

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
22/08/2024 18:01

Suspensão Condicional do Processo
22/08/2024 17:59

Juntada de ata
07/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
16/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
07/05/2024 14:05

Recebidos os autos
07/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0703520-88.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: RIAM DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou RIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 129, §13, do Código Penal c/c. arts. 5º e 7º da Lei n.º 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia, o acusado compareceu espontaneamente aos autos por intermédio de advogado, consoante instrumento de mandato de Id 194024313.

Diante disso, com fulcro no art. 239, §1°, do CPC c/c art. 3° do CPP, considero-o como CITADO.

No Id 194768264 foi juntada resposta à acusação.

Por conseguinte, analisando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

Tendo em vista que o réu faz jus à suspensão condicional do processo uma vez que reúne todos os requisitos para o benefício, intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, informar se o réu tem interesse no benefício.

Manifestado desinteresse, ao cartório para designar AIJ.

Sendo positivo, novamente concluso.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
29/04/2024 16:04

Recebidos os autos
29/04/2024 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
29/04/2024 09:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 17:46

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/04/2024 14:07

Recebidos os autos
17/04/2024 14:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
16/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
24/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
06/03/2024 15:27

Juntada de Certidão - sepsi
06/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
06/03/2024 09:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:51

Expedição de Alvará de Soltura .
05/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
05/03/2024 11:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/03/2024 09:52

Juntada de gravação de audiência
05/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 11:37

Juntada de laudo
04/03/2024 04:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/03/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/03/2024 00:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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