22/11/2024 12:20

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:39

Recebidos os autos
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 13:39

Recebidos os autos
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:27

Recebidos os autos
21/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 10:04

Recebidos os autos
28/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:29

Recebidos os autos
23/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:26

Desentranhado o documento
20/09/2024 17:10

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

RETIFICAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO JUDICIAL.

TODOS OS ELEMENTOS.

CONJUGAÇÃO.

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 1.

Nos moldes do art. 494 do CPC, erros materiais constantes das decisões judiciais admitem retificação a qualquer tempo ou grau de jurisdição, até mesmo de ofício, não importando o aludido reparo em ofensa à coisa julgada. 2. À luz dos ditames do art. 489, § 3º, do CPC, “a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e conforme o princípio da boa-fé”. 3.

Presente erro material unicamente na ementa, corrige-se o equívoco para retratar o efetivo exame da matéria realizado no voto condutor do acórdão. 4.

Embargos de declaração providos, sem alteração do resultado.
26/08/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:08

Conhecido o recurso de AFONSO GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - CPF: *84.***.*48-87 (EMBARGANTE), ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - CPF: *10.***.*01-72 (EMBARGANTE), DULCE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *97.***.*64-20 (EMBARGANTE), FELIPE GUILHERME ROD
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 18:34

Recebidos os autos
23/05/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/05/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:57

Recebidos os autos
14/05/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:18

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:10

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:46

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:13

Expedição de Alvará.
29/02/2024 23:41

Recebidos os autos
15/01/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/12/2023 20:10

Recebidos os autos
18/12/2023 20:09

Juntada de ato ordinatório
17/09/2023 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:40

Recebidos os autos
05/09/2023 18:40

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/05/2023 15:36

Recebidos os autos
22/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/05/2023 15:22

Recebidos os autos
18/05/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714427-39.2021.8.07.0006

Jules Rimet Rodrigues de Lima

Radio e Televisao Bandeirantes LTDA

Advogado: Heloisa Helena de Macedo e Almeida Morei...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0704494-06.2021.8.07.0018

Edilene Rodrigues de Sousa

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Antonio Rodrigo Machado de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0704494-06.2021.8.07.0018

Edilene Rodrigues de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Antonio Rodrigo Machado de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0731205-34.2023.8.07.0000

Marcus Vinicius Ibiapina de Sousa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0722303-92.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Elton de Sousa Muniz

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 16:25

Exibir Processo