04/06/2025 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2024 18:42

Juntada de certidão
07/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Recurso especial admitido
09/10/2024 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 17:09

Recebidos os autos
09/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:24

Juntada de certidão
04/09/2024 18:24

Juntada de certidão
04/09/2024 18:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 09:36

Recebidos os autos
04/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 09:35

Juntada de certidão
03/09/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA - CPF: *23.***.*36-15 (EMBARGANTE) e não-provido
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 08:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 16:58

Recebidos os autos
12/06/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/06/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:43

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 10:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA - CPF: *23.***.*36-15 (APELANTE) e não-provido
12/04/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 18:54

Recebidos os autos
09/01/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/01/2024 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:53

Recebidos os autos
19/12/2023 08:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 17:53

Recebidos os autos
20/11/2023 17:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:48

Recebidos os autos
06/12/2022 14:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
06/12/2022 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/12/2022 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/12/2022 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2022 07:28

Recebidos os autos
05/12/2022 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2022 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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