30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:20

Expedição de Petição.
08/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 19:28

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
28/01/2025 18:32

Recebidos os autos
28/01/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 16:07

Recebidos os autos
16/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2024 17:40

Recebidos os autos
17/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/06/2024 04:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703331-37.2020.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CINTIA SOUZA PEREIRA REU: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Sob o aspecto da produção de provas, acolho parcialmente o lúcido r. parecer ministerial (ID: 143692115) quanto à desnecessidade de realização da prova pericial; porém, ante a preclusão da faculdade processual relativamente ao requerimento de inquirição de testemunhas, na esteira da determinação que proferi no ID: 155740705 e ante a inércia certificada no ID: 159527857, indefiro a produção de prova testemunhal pleiteada pela parte autora.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público.

Guará, DF, 28 de abril de 2024 13:04:04.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 13:09

Recebidos os autos
28/04/2024 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/05/2023 18:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA SAMPAIO em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 00:04

Recebidos os autos
19/04/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA SAMPAIO em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/11/2022 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:36

Expedição de Ato Ordinatório.
25/10/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA SAMPAIO em 18/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:34

Recebidos os autos
19/09/2022 22:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/12/2021 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 23:47

Recebidos os autos
09/12/2021 23:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/06/2021 08:51

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021 08:33

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021 20:14

Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:44

Expedição de Ato Ordinatório.
18/05/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (em diligência)
18/05/2021 15:29

Audiência Mediação realizada em/para 18/05/2021 15:00 CEJUSC-ACL.
18/05/2021 14:24

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021 12:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
18/05/2021 02:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
24/03/2021 14:28

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:27

Audiência Mediação designada em/para 18/05/2021 15:00 CEJUSC-ACL.
23/03/2021 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2021 17:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
23/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 20:34

Recebidos os autos
19/03/2021 20:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/03/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 22:16

Recebidos os autos
18/03/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/11/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 13:42

Juntada de Petição de especificação de provas
03/11/2020 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:15

Expedição de Ato Ordinatório.
17/10/2020 13:08

Juntada de Petição de réplica
25/09/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 23:33

Expedição de Certidão.
22/09/2020 21:15

Juntada de Petição de contestação
24/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 11:36

Recebidos os autos
16/08/2020 11:36

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/08/2020 22:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 21:14

Recebidos os autos
15/07/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2020 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 18/06/2020.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 14:39

Recebidos os autos
15/06/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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