30/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 19:40

Recebidos os autos
25/07/2025 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 18:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:04

Recebidos os autos
06/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/11/2024 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/10/2024 23:22

Juntada de Certidão
13/10/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:55

Recebidos os autos
18/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Oficie-se o credor hipotecário – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - para que apresente as informações acerca do contrato de sua titularidade, especialmente o valor pago pela parte executada e a quantidade de parcelas adimplidas do imóvel penhorado conforme termo ID 173484807.

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Intime-se.
27/05/2024 13:27

Recebidos os autos
27/05/2024 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Com efeito, a leitura dos autos evidencia que a parte ré/executada foi devidamente citada nos autos.

Entretanto, não apresentou embargos/contestação.

Nesse passo, consoante o disposto no parágrafo único do Art. 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Assim, conforme teor da certidão de ID n. 141191430, verifico que o senhor Oficial de Justiça se dirigiu ao endereço no qual a parte requerida foi citada ( ID 79292781), constatando que esta mudou de endereço.

Logo, considerando que não houve comunicação a este Juízo acerca da mudança de endereço da parte ré, entendo que os prazos previstos na decisão ID n. 117413575 devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido (ID n. 141191430).

Feitas essas considerações, certifique a Secretaria do Juízo o eventual transcurso do prazo para a parte requerida se manifestar quanto ao teor da decisão ID n. 117413575.

Após, retornem os autos conclusos.

I.
19/03/2024 14:57

Recebidos os autos
19/03/2024 14:57

Outras decisões
19/02/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0027119-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão/decisão/despacho de ID 176797238, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (prazo de 30 dias).

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 18:42:32.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
29/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:56

Expedição de Certidão.
29/10/2023 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 17:26

Expedição de Termo.
11/10/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 17:21

Desentranhado o documento
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:19

Recebidos os autos
03/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/08/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, chamo o feito à ordem para revogar a decisão de ID 117413575, eis que determinada a penhora dos direitos do imóvel gerador do débito condominial (ID 40165053), ante a informação de que o bem estaria alienado fiduciariamente (ID 113465568).

Porém, verifica-se na matrícula de ID 120339547, que o gravame que incide sobre o bem é hipoteca e não alienação fiduciária, sendo, portanto, imprescindível a intimação do credor hipotecário, bem como o registro/averbação da penhora na certidão do imóvel.

Por conseguinte, determino o cancelamento do leilão designado (ID 164929070).

Intime-se com urgência o NULEJ.

A fim de evitar tumulto processual, exclua-se o termo de ID 121069963.

Ato contínuo, com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 cc 845, § 1º, do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA do imóvel indicado no ID 120339547, gerador do débito condominial.

Intime-se a parte credora para que junte aos autos a planilha atualizada do débito.

Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim.

Intimo a parte executada, por seu advogado, da penhora ora autorizada ou, não o tendo, pessoalmente por carta, para manifestação e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º (ou artigo 917, § 1º, no caso de execução extrajudicial), no prazo de 15 dias.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Efetivada a intimação e resolvida eventual impugnação e sendo o caso, expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação do executado da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Caso não seja localizado, deverá ser intimado por seu advogado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, § 4º, desse diploma legal.

Caso o(a) proprietário(a) figure na Certidão de Matrícula como casado(a), intime-se o cônjuge, no mesmo endereço do(a) executado(a), na forma do artigo 842 do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo Codex.

Na hipótese de constar, na matrícula do imóvel, registro de hipoteca legal, por se tratar de crédito preferencial, oficie-se à respectiva instituição financeira cientificando-a da presente penhora, bem como para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel ora penhorado.

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora.

Intime-se.

GAMA/DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
26/07/2023 20:46

Recebidos os autos
26/07/2023 20:46

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
16/07/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
08/07/2023 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:09

Recebidos os autos
27/06/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
12/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 10:28

Recebidos os autos
07/06/2023 10:28

Outras decisões
31/05/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/04/2023 01:25

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 21:08

Recebidos os autos
21/03/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/01/2023 15:50

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/10/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:23

Mandado devolvido dependência
15/05/2022 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 18:46

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 13:25

Recebidos os autos
07/03/2022 13:25

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 02/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:03

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 14:20

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:30

Juntada de Certidão
16/09/2021 22:23

Juntada de Certidão
12/09/2021 10:38

Recebidos os autos
12/09/2021 10:38

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/09/2021 16:47

Expedição de Certidão.
05/09/2021 21:18

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 19/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 15:17

Recebidos os autos
16/08/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/08/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 16:24

Expedição de Certidão.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 22:18

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/11/2020.
16/11/2020 08:50

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 16:35

Recebidos os autos
12/11/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/11/2020 17:44

Expedição de Certidão.
11/11/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 18:40

Recebidos os autos
10/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:40

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2020 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/10/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 23/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 11/05/2020.
08/05/2020 11:47

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 15:50

Recebidos os autos
05/05/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
28/04/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 14:05

Recebidos os autos
18/04/2020 22:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/04/2020 15:47

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2020 12:22

Expedição de Certidão.
08/04/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 22:17

Expedição de Certidão.
28/11/2019 18:52

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/11/2019 23:59:59.
07/10/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 12:25

Publicado Edital em 04/10/2019.
04/10/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 18:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:03

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:15

Expedição de Edital.
11/09/2019 03:10

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 17:11

Recebidos os autos
06/09/2019 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2019 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2019 18:55

Juntada de Certidão
07/08/2019 18:47

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 03:35

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 06:19

Publicado Certidão em 05/08/2019.
03/08/2019 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 15:14

Juntada de Certidão
01/08/2019 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2019 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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