TJDFT - 0705095-46.2020.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 15:04
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
26/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MAGNA MOREIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:19
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 16:36
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/03/2024 16:36
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/03/2024 16:36
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MAGNA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*57-42 (APELANTE)
-
14/03/2024 14:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/03/2024 14:03
Recebidos os autos
-
14/03/2024 12:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/03/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
14/03/2024 11:59
Recebidos os autos
-
14/03/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/03/2024 11:58
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
14/03/2024 11:58
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
04/10/2023 20:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
04/10/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
22/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MAGNA MOREIRA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MAGNA MOREIRA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:07
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:07
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
13/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
26/08/2023 13:15
Recebidos os autos
-
26/08/2023 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/08/2023 13:15
Recebidos os autos
-
26/08/2023 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 12:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/08/2023 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/08/2023 09:17
Recebidos os autos
-
24/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
23/08/2023 20:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/07/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 19:48
Juntada de Petição de agravo
-
17/07/2023 19:48
Juntada de Petição de agravo
-
26/06/2023 00:05
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 00:14
Recebidos os autos
-
06/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/06/2023 00:14
Recebidos os autos
-
06/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/06/2023 00:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/06/2023 00:14
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2023 13:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/06/2023 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/06/2023 13:14
Recebidos os autos
-
05/06/2023 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/06/2023 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 17:00
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/04/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 20:53
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
24/04/2023 20:53
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/03/2023 00:08
Publicado Ementa em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/03/2023 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2023 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/02/2023 16:46
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/02/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/02/2023 10:11
Recebidos os autos
-
09/12/2022 10:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
09/12/2022 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/11/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 21:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
14/11/2022 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
14/11/2022 13:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/11/2022 17:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2022 00:19
Publicado Ementa em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
27/10/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 18:33
Conhecido o recurso de MAGNA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*57-42 (APELANTE) e não-provido
-
20/10/2022 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 12:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/09/2022 22:17
Deliberado em Sessão - Retirado
-
12/09/2022 18:55
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/09/2022 16:59
Recebidos os autos
-
29/07/2022 16:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
26/07/2022 13:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
26/07/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Retirado
-
25/07/2022 16:58
Recebidos os autos
-
25/07/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 13:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
-
11/07/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 22:10
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:05
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
28/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Recebidos os autos
-
24/06/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 13:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
24/06/2022 13:47
Recebidos os autos
-
24/06/2022 13:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
-
21/06/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 16:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/05/2022 15:40
Deliberado em Sessão - Retirado
-
27/05/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 00:21
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/05/2022 15:51
Recebidos os autos
-
17/12/2021 16:02
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
17/12/2021 15:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
17/12/2021 00:11
Decorrido prazo de MAGNA MOREIRA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59:59.
-
09/12/2021 00:05
Publicado Despacho em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 09:34
Recebidos os autos
-
06/12/2021 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 10:04
Recebidos os autos
-
03/11/2021 10:04
Recebidos os autos
-
19/10/2021 08:20
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 17:47
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
12/08/2021 10:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
11/08/2021 11:10
Recebidos os autos
-
11/08/2021 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
10/08/2021 22:32
Recebidos os autos
-
10/08/2021 22:32
Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
10/08/2021 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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