TJDFT - 0737050-83.2019.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ: 44.643.797/0001-10

Advogados

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

MATHEUS DOSEA LEITE

CPF *23.***.*29-08

MARCO ANTONIO VIEIRA JUNIOR

OAB: 47157/DF

CPF *36.***.*47-21

Polo Passivo

Partes

ANA ONEIDA VASCONCELOS MACHADO

CPF *50.***.*12-34

BAR E RESTAURANTE BANDEIRANTE LTDA - ME

CNPJ: 24.919.060/0001-70

THIAGO MACHADO VASCONCELOS

CPF *14.***.*57-19

FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS

CPF *86.***.*36-49

Advogados

CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA

OAB: 39153/DF

CPF *65.***.*80-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ: 44.643.797/0001-10

Advogados

MATHEUS DOSEA LEITE

CPF *23.***.*29-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 18:01

    Arquivado Provisoramente

  • 12/11/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:57

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 12/11/2024 17:56

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 02:27

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 02:24

    Publicado Decisão em 22/10/2024.

  • 21/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 16/10/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 17:08

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 06/08/2024 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 01/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 11:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 02:51

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:34

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 31/10/2023 16:34

    Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).

  • 20/10/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 20/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:13

    Decorrido prazo de ANA ONEIDA VASCONCELOS MACHADO em 18/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:47

    Outras decisões

  • 16/08/2023 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 16/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737050-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE BANDEIRANTE LTDA - ME, FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS, ANA ONEIDA VASCONCELOS MACHADO, THIAGO MACHADO VASCONCELOS Decisão com força de ofício Foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.675,36 (FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS) e R$ 2.274,02 (ANA ONEIDA VASCONCELOS MACHADO) A executada Ana Oneida Vasconcelos Machado foi intimada (ID 163472444), mas não apresentou impugnação.

    O executado Francisco Valdenir Machado Elias foi citado com hora certa e, depois do bloqueio em seus ativos financeiros, compareceu aos autos (ID 160535012) e não opôs resistência à constrição, tendo ofertado proposta de acordo e requerido gratuidade de justiça.

    Posto isso, ante o decurso do prazo para manifestação dos executados, a indisponibilidade de seus numerários fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§ 5º do art. 854 do CPC).

    Disponibilize-se, de pronto, os valores bloqueados, ID 157271273, em favor do exequente, por meio de alvará de levantamento, ofício à instituição financeira ou transferência eletrônica, observando os dados bancários indicados na petição de ID 165062918.

    Depois do levantamento dos valores, deverá o exequente juntar memória do débito atualizada, bem como indicar bens à constrição.

    Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por Francisco Valdenir Machado Elias, junte o executado comprovantes da alegada hiposuficiência (extratos de movimentação financeira dos últimos dois meses, declaração de imposto de renda, comprovantes de ganhos e despesas mensais).

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Quanto à proposta de acordo, que o exequente diz que está a analisar, faculto sua manifestação nos autos a respeito, no prazo de 15 dias.

    Sem prejuízo, façam-se as pesquisas pelo Infojud. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT __PRESENT __PRESENT __PRESENT

  • 25/07/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:19

    Outras decisões

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de ANA ONEIDA VASCONCELOS MACHADO em 19/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 09:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 01:59

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 22/05/2023 01:59

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 05/05/2023 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2023 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de THIAGO MACHADO VASCONCELOS em 17/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 06:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 06:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 17:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 02:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS em 30/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 07:53

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 23/06/2022 20:31

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 18/06/2022 20:25

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 18/06/2022 20:25

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 16/06/2022 19:54

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 15/06/2022 20:12

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 01/06/2022 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 20:03

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 17/05/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 14:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/03/2022 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 15:43

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/02/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 09:29

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 09:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/02/2022 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 18/02/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 06:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2021 23:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/05/2021 14:22

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/01/2021 08:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/01/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 22:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 20:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2020 15:04

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 08:22

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2019 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 18:30

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 18:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/12/2019 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 02/12/2019 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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