23/05/2024 05:08

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 05:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSE ACASSIO GONZAGA SANTOS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711821-65.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE ACASSIO GONZAGA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a sucumbente está isenta do pagamento de custas.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:43:26.

ASSINADA ELETRONICAMENTE
29/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:50

Recebidos os autos
05/07/2023 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2023 19:48

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
10/04/2023 14:57

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 27/03/2023.
26/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:09

Recebidos os autos
23/03/2023 10:09

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2023 15:24

Recebidos os autos
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:32

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/01/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 18:19

Recebidos os autos
16/01/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:26

Recebidos os autos
10/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 14:54

Recebidos os autos
30/09/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
25/09/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ACASSIO GONZAGA SANTOS em 22/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:42

Juntada de Petição de réplica
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:48

Recebidos os autos
18/07/2022 10:47

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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