07/01/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAYTON BATISTA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAYTON BATISTA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
29/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713663-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAYTON BATISTA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 198352015, ID 198352001 e ID 198349659), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 208897052 e ID 211019474), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do valor depositado (ID 208897052).

Apresentada a planilha, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 211019474, independentemente de trânsito em julgado.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:40

Recebidos os autos
17/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713663-46.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLAYTON BATISTA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 935,69 (novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 08:55:05.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
09/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/06/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:18

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:18

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:18

Expedição de Ofício.
23/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713663-46.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAYTON BATISTA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 16:27:48.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:36

Recebidos os autos
25/04/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:14

Recebidos os autos
23/04/2024 18:14

Deferido o pedido de CLAYTON BATISTA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*92-15 (EXEQUENTE).
05/04/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:39

Recebidos os autos
01/03/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
01/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:55

Recebidos os autos
27/11/2023 15:54

Deferido o pedido de CLAYTON BATISTA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*92-15 (EXEQUENTE).
27/11/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/11/2023 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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