22/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
23/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704698-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GIRLENE SIMOES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018 proposta pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO, em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o réu obrigação de fazer consistente na imediata implementação de reajuste dos vencimentos dos professores de educação básica e pedagogo-orientador educacional, integrantes da carreira do magistério público do Distrito Federal, nos moldes previstos no anexo VII do inciso I do art. 17 da lei nº 5.105/2013 e ao pagamento retroativo das diferenças que deveriam ter sido pagas a partir de 1º de setembro de 2015, data de vigência do reajuste.

No entanto, nos autos da ação rescisória n° 0714419-75.2024.8.07.0000 proposta pelo DISTRITO FEDERAL foi determinada suspensão dos efeitos do acórdão rescindendo (0032331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito daquela ação rescisória.

Assim, em cumprimento à decisão liminar deferida nos autos da ação rescisória, determino a suspensão do curso processual deste cumprimento individual de sentença.

Aguarde-se o julgamento da ação rescisória n° 0714419-75.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/04/2024 23:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:08

Recebidos os autos
15/04/2024 17:08

Deferido o pedido de GIRLENE SIMOES DA SILVA - CPF: *03.***.*04-44 (EXEQUENTE).
15/04/2024 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a GIRLENE SIMOES DA SILVA - CPF: *03.***.*04-44 (EXEQUENTE).
11/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2024 17:50

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717005-85.2024.8.07.0000

Too Seguros S.A.

Matheus Peraro Ferreira Fares

Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0708442-42.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 124 ...

Isabelle Figueiredo Castro Macedo Tostes

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0735927-29.2024.8.07.0016

Silvana Soares de Morais

Distrito Federal

Advogado: Artur Adler Costa Pinto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0707583-32.2024.8.07.0018

Maria Amanda da Silva Machado

Distrito Federal

Advogado: Vitoria Lopes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0704543-42.2024.8.07.0018

Ynara Celia Luana Dias

Distrito Federal

Advogado: Wemerson Tavares de Oliveira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 16:23

Exibir Processo