01/08/2025 14:43

Recebidos os autos
01/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
30/06/2025 19:21

Conhecido o recurso de ARIEL GOMIDE FOINA - CPF: *87.***.*31-68 (RECORRENTE) e SERGIO LENCI - CPF: *00.***.*69-39 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.
05/06/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 14:05

Recebidos os autos
04/02/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
04/02/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:45

Recebidos os autos
29/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 06:21

Recebidos os autos
18/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
18/12/2024 06:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:21

Recebidos os autos
17/12/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 20:21

Recebidos os autos
17/12/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 17:21

Recebidos os autos
17/12/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 14:28

Recebidos os autos
17/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/11/2024 17:21

Recebidos os autos
18/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:33

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:22

Conhecido o recurso de SERGIO LENCI - CPF: *00.***.*69-39 (EMBARGANTE) e provido em parte
17/10/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:01

Juntada de intimação de pauta
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:42

Recebidos os autos
17/05/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0723977-42.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SERGIO LENCI, ARIEL GOMIDE FOINA EMBARGADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL, JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO O Ministro Marco Buzzi, em decisão unipessoal (Id 58415306), deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo agravante “a fim de anular o julgamento dos embargos de declaração (fls. 94-108, e-STJ) e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que sejam enfrentados os vícios apontados”.

Assim, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput, 10 e 1.023, § 2º, todos do CPC e com fundamento no art. 932, inc.

I, do CPC, c/c o art. 87, inc.

I, do RITJDFT, DETERMINO seja dada ciência às partes acerca do retorno dos autos para rejulgamento dos embargos de declaração, para requererem o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 29 de abril de 2024 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
29/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:19

Recebidos os autos
29/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
25/04/2024 17:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 17:09

Recebidos os autos
25/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Turma Cível
25/04/2024 17:08

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 17:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SERGIO LENCI em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 23:50

Recebidos os autos
07/11/2023 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:50

Recebidos os autos
07/11/2023 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 14:31

Recebidos os autos
26/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/10/2023 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
28/08/2023 00:00

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 00:00

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 00:00

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/08/2023 16:37

Recebidos os autos
03/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2023 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/07/2023 13:19

Recebidos os autos
07/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de SERGIO LENCI em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2023 06:44

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:08

Publicado Acórdão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:38

Conhecido o recurso de SERGIO LENCI - CPF: *00.***.*69-39 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 16:42

Recebidos os autos
24/01/2023 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:07

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:09

Recebidos os autos
28/11/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/11/2022 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/11/2022 18:41

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:40

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:38

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2022 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 00:05

Publicado Acórdão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:25

Conhecido o recurso de SERGIO LENCI - CPF: *00.***.*69-39 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2022 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 17:44

Recebidos os autos
27/09/2022 00:27

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL em 26/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/09/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 00:07

Decorrido prazo de SERGIO LENCI em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/08/2022 17:49

Juntada de ato ordinatório
22/08/2022 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/08/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno
08/08/2022 00:09

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 08:48

Recebidos os autos
28/07/2022 08:48

não conhecimento
19/07/2022 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
19/07/2022 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
19/07/2022 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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