27/07/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:17

Transitado em Julgado em 10/07/2024
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUFORTE BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de KLEBER NUNES DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTRUTURAL CONSTRUTORA COMERCIO SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E TERCEIRIZACAO LTDA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
27/06/2024 18:15

Conhecido o recurso de CONSTRUFORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-55 (AGRAVANTE), ESTRUTURAL CONSTRUTORA COMERCIO SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e KLEBER NUNES DE SOUSA - CPF: 537.036.00
27/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:38

Recebidos os autos
24/05/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/05/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito do incidente de desconsideração de personalidade jurídica que maneja o agravado em desfavor dos agravantes, deferindo a desconsideração da personalidade jurídica da executada, com o que não se conformaram, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do estatuto processual.

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que os agravantes não formularam pedido de antecipação da tutela recursal, ao agravado para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

I.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
29/04/2024 18:17

Recebidos os autos
29/04/2024 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/04/2024 16:20

Recebidos os autos
25/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
25/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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