03/06/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:25

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO III em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0750649-53.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO III AGRAVADO: ARTHUR GONCALVES GUIMARAES D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO III contra a decisão proferida pelo Juízo da Vigésima Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Cobrança nº 0717158-92.2023.8.07.0020, reconheceu a abusividade da cláusula de eleição de foro e declinou da competência em favor de uma das varas cíveis da Comarca de Alexânia – GO.

Decisão de ID 53979505 deferiu a concessão do efeito suspensivo.

A parte agravante no ID 58382895 informa perda do interesse recursal. É o relatório.

DECIDO.

Desta forma, mostra-se configurada a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, em virtude da perda superveniente do objeto, e, por conseguinte, de interesse recursal, nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, revogo a decisão de ID 53979505.

Preclusa esta decisão, à Secretaria para arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.

Brasília, DF, 29 de abril de 2024 15:30:05.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
29/04/2024 23:48

Recebidos os autos
29/04/2024 23:48

Prejudicado o recurso
29/04/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/04/2024 21:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:52

Recebidos os autos
18/04/2024 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 16:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 17:09

Expedição de Mandado.
01/01/2024 04:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 12:19

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
29/11/2023 18:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/11/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/11/2023 15:30

Recebidos os autos
29/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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