20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727899-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA AGUIAR VIEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Diante da quitação noticiada (ID 211324420), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:42:14 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
19/09/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:42

Recebidos os autos
18/09/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:24

Recebidos os autos
05/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/08/2024 16:45

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:40

Recebidos os autos
21/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/08/2024 17:48

Recebidos os autos
20/08/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 13:29

Recebidos os autos
19/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727899-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA AGUIAR VIEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

C E R T I D Ã O Tendo em vista o valor depositado pela parte devedora, nos presentes autos.

De ordem, fica Vossa Senhoria INTIMADA para que informe os dados bancários completos da conta, para o qual o valor deverá ser transferido.

Podendo também informar juntamente com os dados bancários, o PIX (apenas se esse for CPF).

Em se tratando de transferência para a conta do patrono, esse deve ter poderes na procuração para tal levantamento.

Fica Vossa Senhoria INTIMADA também para que dizer, na mesma petição, se dá a dívida por quitada, com o levantamento do valor em questão acima mencionado, ou requeira o que entender de direito no prazo: 5 dias.

Sob pena de quitação tácita.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 16:26:51.

SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO Servidor Geral
16/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:21

Recebidos os autos
08/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
07/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIANA AGUIAR VIEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIANA AGUIAR VIEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:48

Transitado em Julgado em 18/07/2024
03/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 08:47

Recebidos os autos
10/06/2024 08:47

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/06/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
23/05/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:27

Recebidos os autos
22/05/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727899-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA AGUIAR VIEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/05/2024 13:00.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/05/2024 13:00 Sala 18 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala18_13h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
30/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
30/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 17:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 17:39

Recebidos os autos
29/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:35

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 12:51

Recebidos os autos
26/04/2024 12:51

Gratuidade da justiça não concedida a MARIANA AGUIAR VIEIRA - CPF: *14.***.*87-97 (AUTOR).
26/04/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/04/2024 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 00:01

Recebidos os autos
24/04/2024 00:01

Outras decisões
16/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 22:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 22:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 15:40

Recebidos os autos
05/04/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/04/2024 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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