31/07/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:05

Recebidos os autos
31/07/2024 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 14:59

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO DE MORAIS COUTINHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e resolvo a lide com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, se houver.

Sem honorários em face da ausência de contraditório.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Anote-se a revelia da ré.

Intime-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.
04/07/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 12:53

Recebidos os autos
04/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716437-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

D.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA RAMALHO DE MORAIS ABREU REVEL: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público em virtude do requerimento de ID 199764709.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/07/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 19:12

Recebidos os autos
02/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE MORAIS COUTINHO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:19

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 14:49

Recebidos os autos
17/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/06/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:53

Recebidos os autos
10/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO DE MORAIS COUTINHO em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:08

Expedição de Mandado.
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 15:38

Recebidos os autos
02/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0716437-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

D.

M.

C.

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ALESSANDRA RAMALHO DE MORAIS ABREU REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME DECISÃO Retifique-se o polo ativo para constar o autor representado por sua genitora.

Cadastre-se o Ministério Público, diante da menoridade do autor.

Intime-se o autor para apresentar o histórico escolar.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:50

Recebidos os autos
29/04/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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