04/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 04:59

Processo Desarquivado
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
04/09/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 04:42

Processo Desarquivado
02/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
03/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 15:25

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 15:49

Recebidos os autos
07/06/2024 15:49

Deferido o pedido de FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (AUTOR).
06/06/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:48

Transitado em Julgado em 29/04/2024
06/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701730-36.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: FAVINHO DE MEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA REQUERIDO: PAMELA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes nos IDs nº. 192201348 e nº. 194415225, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Intime-se a executada para ciência do acordo, da conta bancária, e para que proceda ao pagamento das parcelas, conforme tabela de ID nº. 194661583, sempre no dia 05 (cinco) de cada mês, iniciando em 05/05/2024.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:57

Recebidos os autos
29/04/2024 17:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:48

Recebidos os autos
25/04/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
24/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:31

Recebidos os autos
12/04/2024 13:31

Deferido o pedido de PAMELA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*64-75 (REQUERIDO).
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/04/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 19:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/01/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/01/2024 16:31

Recebidos os autos
29/01/2024 16:31

Outras decisões
26/01/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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