24/02/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:10

Processo Desarquivado
18/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:55

Recebidos os autos
28/11/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 18:23

Recebidos os autos
06/11/2024 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
27/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:11

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:26

Recebidos os autos
22/07/2024 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 00:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 10:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 10:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/07/2024 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 10:44

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES ANASTACIO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:54

Recebidos os autos
05/06/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:22

Recebidos os autos
17/05/2024 16:22

Outras decisões
06/05/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0726532-13.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ROBERTO GONCALVES ANASTACIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024 19:06:44.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:12

Recebidos os autos
03/04/2024 16:12

Outras decisões
01/04/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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