06/08/2024 17:29

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/07/2024 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
23/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:04

Recebidos os autos
15/05/2024 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759850-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE FATIMA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 16:15:35.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
29/04/2024 16:15

Transitado em Julgado em 25/04/2024
29/04/2024 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de RITA DE FATIMA SANTANA em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:22

Recebidos os autos
27/03/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 19:34

Recebidos os autos
20/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:34

Outras decisões
19/10/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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