21/03/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:30

Recebidos os autos
18/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 22:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:00

Recebidos os autos
31/01/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:00

Expedição de Autorização.
18/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 10:27

Recebidos os autos
07/06/2024 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 22:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de NIVRAMI DIAS DA COSTA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:35

Recebidos os autos
29/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2024 21:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
13/11/2023 13:07

Recebidos os autos
13/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:47

Recebidos os autos
01/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:46

Recebida a emenda à inicial
25/08/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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