TJDFT - 0716756-73.2020.8.07.0001

01/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 641399/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/07/2025 23:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641399/2025

11/07/2025 22:42

Protocolizada Petição 641399/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2025

30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597419/2025

30/06/2025 16:38

Protocolizada Petição 597419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 461601/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461601 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2827519 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de VALDECIR ANTONIO THOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº461601/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2827519

23/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/05/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 461601/2025

22/05/2025 22:49

Protocolizada Petição 461601/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451364/2025

21/05/2025 00:57

Protocolizada Petição 451364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 388461/2025 - AgRg nos EDcl no

19/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388461 - AgRg nos EDcl no AREsp 2827519 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:39

Não conhecido o recurso de VALDECIR ANTONIO THOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº388461/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2827519

06/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388461/2025

05/05/2025 20:40

Protocolizada Petição 388461/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

29/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373456/2025

29/04/2025 15:07

Protocolizada Petição 373456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 284365/2025 - EDcl

28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284365 - EDcl no AREsp 2827519 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 15:30

Embargos de Declaração de VALDECIR ANTONIO THOMES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00284365 - EDcl no AREsp 2827519

02/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 284365/2025

01/04/2025 22:25

Protocolizada Petição 284365/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

28/03/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271372/2025

28/03/2025 19:38

Protocolizada Petição 271372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Conheço do agravo de VALDECIR ANTONIO THOMES para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 199504/2025

11/03/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 15:10

Protocolizada Petição 199504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:19

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/01/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS