11/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:57

Recebidos os autos
20/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:57

Recebidos os autos
20/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 15:20

Recebidos os autos
20/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 20:30

Juntada de Petição de agravo
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:15

Recebidos os autos
15/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/01/2025 16:15

Recebidos os autos
15/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/01/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
15/01/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/01/2025 10:57

Recebidos os autos
15/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/01/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/12/2024 14:03

Recebidos os autos
18/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 23:23

Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:32

Conhecido o recurso de JADSON ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *55.***.*71-16 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 19:00

Recebidos os autos
09/10/2024 18:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/10/2024 17:59

Recebidos os autos
16/09/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:23

Recebidos os autos
09/09/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JADSON ARAUJO OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:15

Recebidos os autos
26/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/08/2024 19:07

Recebidos os autos
22/08/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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