24/03/2025 21:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:14

Juntada de termo
18/03/2025 13:25

Recebidos os autos
18/03/2025 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 13:25

Outras decisões
17/03/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 11:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 15:55

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de IDALVA MARIA MEDEIROS BRITO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705685-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDALVA MARIA MEDEIROS BRITO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193505129 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 194935997, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:58

Recebidos os autos
29/04/2024 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de IDALVA MARIA MEDEIROS BRITO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:04

Recebidos os autos
17/04/2024 09:04

Outras decisões
16/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 13:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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