11/09/2024 13:56

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 13:43

Desapensado do processo #Oculto#
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULA VALERIA GURGEL FERNANDES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705262-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULA VALERIA GURGEL FERNANDES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193280597 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 194834402, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:37

Recebidos os autos
29/04/2024 13:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de PAULA VALERIA GURGEL FERNANDES em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:16

Outras decisões
15/04/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 13:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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