11/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:07

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:07

Expedição de Ofício.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Recebidos os autos
16/06/2025 15:15

Outras decisões
15/06/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706877-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 15:55:17.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
20/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:15

Recebidos os autos
30/04/2025 15:15

Outras decisões
30/04/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706877-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:37:28.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria × × ×
27/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:32

Recebidos os autos
27/03/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706877-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

As requisições de pequeno valor – RPVs devidas pelo ente distrital foram expedidas nos ID 178304400, 139049492, 139051151 e 139051148.

V.

Acórdão de ID 204303723 determinou a remessa dos autos à Contadoria, entretanto, houve intimação para o Distrito Federal comprovar o pagamento de RPVs (ID 206021873).

Houve novas intimações aos IDs 208760159 e 219094499.

O DF não se manifestou nos prazos concedidos.

A parte exequente postula o bloqueio de valores (ID 224859020).

DECIDO.

O v.

Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0730231-31.2022.8.07.0000 (ID 204303723) não foi cumprido.

Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para cumprimento.

Houve pagamento ao ID 194671054, assim, esses valores devem ser decotados dos cálculos.

Após, remetam-se os autos às partes, para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:48

Recebidos os autos
07/02/2025 14:48

Deferido o pedido de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*20-04 (EXEQUENTE).
07/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:13

Recebidos os autos
24/01/2025 17:13

Outras decisões
23/01/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2025 21:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:16

Recebidos os autos
28/11/2024 13:16

Outras decisões
28/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:24

Recebidos os autos
08/10/2024 20:24

Outras decisões
08/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706877-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover.

O processo indicado pela credora diz respeito a descontos bancários e em nada guarda relação com o presente feito.

Aguarde-se o pagamento da rpv.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:47

Recebidos os autos
30/09/2024 15:47

Outras decisões
26/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:56

Recebidos os autos
26/08/2024 13:56

Outras decisões
25/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
31/07/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:33

Recebidos os autos
31/07/2024 16:33

Outras decisões
31/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:46

Recebidos os autos
29/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/07/2024 20:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:39

Recebidos os autos
01/07/2024 16:39

Outras decisões
01/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2024 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706877-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Anote-se a penhora no rosto dos autos (ID 193685015).

O valor devido a executada MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA deverá ser enviado a 16ª Vara Cível de Brasilia-DF, conforme penhora no rosto dos autos (ID 193685015).

Expeça-se o alvará.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/06/2024 14:03

Expedição de Alvará.
17/06/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:08

Recebidos os autos
13/06/2024 15:08

Outras decisões
04/06/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706877-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 07:37:29.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
30/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:34

Recebidos os autos
04/04/2024 17:34

Outras decisões
04/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
04/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:23

Recebidos os autos
04/03/2024 14:23

Outras decisões
01/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:10

Recebidos os autos
01/02/2024 17:10

Outras decisões
01/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 18:02

Expedição de Ofício.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:12

Recebidos os autos
16/11/2023 18:12

Outras decisões
16/11/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:59

Recebidos os autos
14/11/2023 06:59

Outras decisões
13/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:36

Recebidos os autos
22/06/2023 17:36

Outras decisões
22/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/06/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:42

Recebidos os autos
11/04/2023 20:42

Outras decisões
21/03/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/03/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:16

Transitado em Julgado em 04/10/2022
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 23:13

Recebidos os autos
07/03/2023 23:13

Outras decisões
06/03/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:03

Recebidos os autos
07/02/2023 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 13:18

Recebidos os autos
30/11/2022 13:18

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:10

Recebidos os autos
03/11/2022 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:01

Recebidos os autos
18/10/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:01

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:20

Expedição de Ofício.
06/10/2022 14:20

Expedição de Ofício.
06/10/2022 14:19

Expedição de Ofício.
06/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:30

Recebidos os autos
04/10/2022 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:13

Recebidos os autos
20/09/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/09/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:51

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:53

Recebidos os autos
17/08/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/08/2022 12:49

Juntada de Petição de réplica
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
21/07/2022 19:42

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:40

Recebidos os autos
02/06/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/06/2022 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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