14/09/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:48

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 07:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 06:20

Recebidos os autos
31/07/2024 06:20

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
19/07/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0726694-69.2023.8.07.0007 INQUÉRITO: 281/2023 da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: FABIA MOREIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de memoriais pela defesa.

Fica novamente intimada a defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo-se que, caso transcorra in albis o prazo, será intimado o réu para indicação de outro advogado para seu patrocínio.

Taguatinga-DF, 9 de julho de 2024, 16:39:32.

LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS Servidor Geral
09/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:00

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
12/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 19:03

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:47

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:37

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:35

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:30

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
03/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:52

Recebidos os autos
03/05/2024 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
02/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0726694-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: FABIA MOREIRA DA COSTA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, diga se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Fica a parte advertida que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

BRASÍLIA, 26 de abril de 2024, 18:01:57.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
26/04/2024 18:37

Recebidos os autos
26/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
25/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:59

Recebidos os autos
11/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
08/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2024 10:39

Recebidos os autos
27/02/2024 10:39

Determinado o arquivamento
27/02/2024 10:39

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
27/02/2024 10:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/02/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
21/02/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 12:00

Recebidos os autos
30/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:00

Declarada incompetência
25/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/01/2024 18:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726028-07.2024.8.07.0016

Cristiano dos Santos de Sousa Lopes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Mariana Cavassin Boeing

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0719498-55.2022.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Harley de Oliveira Maia

Advogado: Jordana Costa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2022 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0714283-94.2023.8.07.0006

Renato Brito de Souza

Pedro Dias de Souza

Advogado: Adao Junior Abreu dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0705438-42.2024.8.07.0005

Pedro Augusto dos Santos de Paiva

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Pedro Augusto dos Santos de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0705928-64.2024.8.07.0005

Thaisi Assi Goncalves

Ezequias Freire Santos

Advogado: Deisy Lara Dias Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 15:13

Exibir Processo