16/09/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:37

Recebidos os autos
13/09/2024 18:37

Determinado o arquivamento
10/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:42

Processo Desarquivado
02/08/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:31

Recebidos os autos
02/08/2024 17:31

Determinado o arquivamento
31/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:40

Recebidos os autos
29/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2024 21:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 14:37

Recebidos os autos
29/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:22

Recebidos os autos
21/05/2024 15:22

Outras decisões
04/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724744-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos juntados pelo réu, onde informa o regular cumprimento da obrigação determinada na sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
30/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:47

Recebidos os autos
26/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:31

Recebidos os autos
28/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2024 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
13/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 05:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 05:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:00

Expedição de Ofício.
21/10/2022 21:35

Transitado em Julgado em 21/10/2022
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:51

Recebidos os autos
23/09/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2022 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:52

Recebidos os autos
25/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2022 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:24

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
08/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:19

Recebidos os autos
04/08/2022 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2022 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:39

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 18:27

Desentranhado o documento
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 17:57

Recebidos os autos
13/05/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:24

Recebidos os autos
12/05/2022 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 11:24

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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