17/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:57

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 19:57

Desentranhado o documento
01/07/2025 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:06

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:50

Recebidos os autos
23/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:50

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2025 05:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:28

Recebidos os autos
13/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 04:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:21

Recebidos os autos
08/04/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
09/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:13

Recebidos os autos
30/09/2024 17:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2024 21:04

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:16

Recebidos os autos
01/07/2024 14:16

Outras decisões
28/06/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:07

Recebidos os autos
26/06/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
01/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BEM NÃO LOCALIZADO.

COMANDO JUDICIAL NÃO ATENDIDO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1.

Em ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente o aperfeiçoamento da relação jurídica processual somente ocorre depois do cumprimento da medida liminar, conforme previsto no art. 3°, § 3°, do Decreto-Lei n. 911/69.

De outro lado, correta a extinção do processo por falta de interesse processual, se o objeto da busca e apreensão não é localizado e o autor não informa novo endereço para a efetivação da diligência, assim como não requer a conversão da ação consoante o art. 4º do Decreto-Lei 911/1969, sendo desnecessária, para tanto, a intimação pessoal da parte. 2.

Recurso conhecido e não provido.
01/12/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 13:36

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:05

Expedição de Certidão.
03/10/2022 21:07

Juntada de Petição de apelação
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:59

Recebidos os autos
06/09/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/09/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 23:53

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:27

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 19:12

Recebidos os autos
12/08/2022 19:12

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/08/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 12:37

Recebidos os autos
11/07/2022 12:37

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2022 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2022 22:24

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:21

Recebidos os autos
31/05/2022 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2022 16:24

Expedição de Certidão.
25/05/2022 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 11:17

Recebidos os autos
17/05/2022 11:17

Declarada incompetência
19/04/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/04/2022 08:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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