30/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMIR SILVA VERAS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.
25/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/08/2024 11:03

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 08:50

Recebidos os autos
23/08/2024 08:50

Homologada a Transação
21/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 21:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703493-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELCEANIA DE CASTRO MEDEIROS REQUERIDO: SAMIR SILVA VERAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( ) "AR" / ( x ) MANDADO de ID 205079636 , deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 13/08/2024. .

Com espeque na Portaria 002/2022, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Santa Maria/DF, 16 de agosto de 2024 23:30:02.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
16/08/2024 23:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SAMIR SILVA VERAS em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SAMIR SILVA VERAS em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:37

Recebidos os autos
22/05/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a HELCEANIA DE CASTRO MEDEIROS - CPF: *67.***.*53-73 (REQUERENTE).
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703493-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELCEANIA DE CASTRO MEDEIROS REQUERIDO: SAMIR SILVA VERAS DECISÃO Intime-se a parte autora a EMENDAR a petição inicial, para: 1.

Indicar a qualificação completa da autora, considerando que a correta qualificação das partes constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja deficiência autoriza a extinção do processo sem o julgamento do mérito; 2.

Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos bancários e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos; 3.

Regularizar a sua representação processual, com a juntada de procuração outorgada para a advogada cadastrada nos autos.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2024 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 14:04

Recebidos os autos
30/04/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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