TJDFT - 0754124-66.2023.8.07.0016

26/03/2025 12:30

Baixa Definitiva

26/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.

26/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de HELIO GIL GRACINDO FILHO em 25/03/2025 23:59.

07/03/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de HELIO GIL GRACINDO FILHO - CPF: *17.***.*25-34 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 15:42

Recebidos os autos

10/07/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

10/07/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/07/2024 17:09

Recebidos os autos

05/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio