27/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705169-67.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NOBREGA REQUERIDO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NOBREGA em face de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 187857513, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de abril de 2024, às 15:53:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/04/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 17:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 15:54

Recebidos os autos
18/04/2024 15:54

Homologada a Transação
16/04/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 16:03

Recebidos os autos
23/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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