02/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 21:47

Recebidos os autos
24/06/2024 21:47

Determinado o arquivamento
24/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:41

Recebidos os autos
14/06/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCA VIANA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773853-78.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCA VIANA REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA DE FATIMA FRANCA VIANA em face de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 191761174, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de abril de 2024, às 11:13:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 11:34

Recebidos os autos
18/04/2024 11:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/04/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/04/2024 15:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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