STJ - 0723043-86.2019.8.07.0001

22/03/2024 07:45

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134545/2024

27/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 134545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 06:10

Prejudicado o recurso de FRANCISCO SABINO DE SOUZA

26/02/2024 06:10

Conheço do agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/01/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/01/2021 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2021 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/01/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2020 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS