12/12/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:23

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 07:54

Recebidos os autos
28/10/2024 07:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:37

Recebidos os autos
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:55

Recebidos os autos
31/07/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:31

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703168-09.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá informar sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:41

Recebidos os autos
16/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:41

Outras decisões
06/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/05/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 17:26

Recebidos os autos
02/05/2024 17:26

Declarada incompetência
02/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703168-09.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como a demanda foi proposta contra ente público distrital, declaro a incompetência material do juízo em razão da pessoa.

Remetam os autos a uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
30/04/2024 15:30

Recebidos os autos
30/04/2024 15:30

Deferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*13-49 (REQUERENTE).
29/04/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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