29/04/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:42

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de PRISCILLA LIMA GUIMARAES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESCOLA INTEGRAL MEU QUERIDO PONEI EIRELI - ME em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:40

Recebidos os autos
31/03/2025 15:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de PRISCILLA LIMA GUIMARAES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ESCOLA INTEGRAL MEU QUERIDO PONEI EIRELI - ME em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:29

Publicado Ata em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/03/2025 13:11

Recebida a denúncia contra MARIA JULIA OLIVEIRA DA PENHA - CPF: *58.***.*44-12 (QUERELADO)
11/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PRISCILLA LIMA GUIMARAES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ESCOLA INTEGRAL MEU QUERIDO PONEI EIRELI - ME em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0701028-41.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ESCOLA INTEGRAL MEU QUERIDO PONEI EIRELI - ME, PRISCILLA LIMA GUIMARAES QUERELADO: MARIA JULIA OLIVEIRA DA PENHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 13/03/2025 15:00 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024 16:39:29. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/02/2025 19:25

Recebidos os autos
05/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/10/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:17

Recebidos os autos
25/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/10/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ESCOLA INTEGRAL MEU QUERIDO PONEI EIRELI - ME em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de PRISCILLA LIMA GUIMARAES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701028-41.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ESCOLA INTEGRAL MEU QUERIDO PONEI EIRELI - ME, PRISCILLA LIMA GUIMARAES QUERELADO: MARIA JULIA OLIVEIRA DA PENHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designo a Audiência de Conciliação (videoconferência), a ser realizada no dia 24/06/2024 às 14:00, bem como intimo as partes autoras, por intermédio de seus advogados, a comparecerem ao ato designado.

Certifico, ainda, que movimento estes autos para a devida intimação da suposta autora do fato Maria Júlia de Oliveira da Penha.

Link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYyNWYzYjQtOTA3MC00ZDNlLTg5OTctYWY0ODM5Nzc4ODY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224baa608e-1fe7-4e50-b2ed-c51e6b53f1e2%22%7d Fica ainda advertida, as orientações a seguir: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente); - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso enfrente dificuldades, a parte deverá realizar contato com a Secretaria antes da realização da audiência, através dos números indicados (WhatsApp: 99666-0043 e Telefone: 3103-1241). - Caso deseje receber o link da audiência pelo WhatsApp, envie uma mensagem com a solicitação, o número do processo e seu nome.

Gama-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024,às 15:30:48. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
30/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
23/02/2024 15:14

Recebidos os autos
23/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/02/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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