STJ - 0052192-79.2016.8.07.0000

08/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

09/11/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/11/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS