29/05/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:09

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0729485-32.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA HELENA SOARES DO NASCIMENTO, FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).

Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:35

Recebidos os autos
29/04/2024 17:35

Prejudicado o recurso
26/09/2023 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:42

Expedição de Ofício.
31/07/2023 22:41

Recebidos os autos
31/07/2023 22:41

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/07/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/07/2023 09:49

Recebidos os autos
24/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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