14/11/2024 10:05

Baixa Definitiva
14/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:08

Transitado em Julgado em 14/11/2024
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA OLINDA RONDON DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:36

Recebidos os autos
07/10/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:07

Juntada de intimação de pauta
18/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:15

Recebidos os autos
06/09/2024 21:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/08/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:19

Recebidos os autos
05/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
04/07/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 19:52

Recebidos os autos
14/06/2024 14:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/05/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:52

Recebidos os autos
27/05/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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